04/09/2025 00:02

Decorrido prazo de CLINICA MEMORIAL LTDA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:35

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1305
31/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:56

Juntada de questão de ordem
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CLINICA MEMORIAL LTDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1067186-37.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067186-37.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CLINICA MEMORIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CLINICA MEMORIAL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
26/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1305
23/06/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 19:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/06/2025 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2025 16:43

Recebidos os autos
10/06/2025 16:43

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070017-87.2025.4.01.3400

Saulo Costa Magalhaes

Presidente da Comissao de Selecao Intern...

Advogado: Saulo Costa Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0007718-84.2012.4.01.3000

Brasil Martins da Silva

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Florindo Silvestre Poersch

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2012 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0007718-84.2012.4.01.3000

Brasil Martins da Silva

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2014 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1025423-74.2024.4.01.3900

Uniao Federal

Ivete da Silva Almeida

Advogado: Thiago Costa Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1067186-37.2023.4.01.3400

Clinica Memorial LTDA

Uniao Federal

Advogado: Carolina Amancio Togni Ballerini Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2023 16:28

Exibir Processo