TRF6 - 0045371-72.2017.4.01.3800

16/09/2025 01:02

Protocolizada Petição 869767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

15/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 244882/2025 - AgRg

12/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244882 - AgRg no REsp 1974058 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS CANDIDO ROCHA e CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00244882/2025 - AgRg no REsp 1974058/MG

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244882/2025 - AgRg no REsp 1974058/MG

24/03/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244882/2025

24/03/2025 13:19

Protocolizada Petição 244882/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

20/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236421/2025

20/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 236421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:57

Expedição de Ofício nº 061083/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (enviado por email)

13/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 15:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

10/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2022 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 158044/2022

10/03/2022 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022 11:25

Protocolizada Petição 158044/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

14/12/2021 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/11/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO