18/07/2025 03:48

Decorrido prazo de TATIELE SOBRAL PATROCINIO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:49

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 03:44

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:33

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de TATIELE SOBRAL PATROCINIO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004864-77.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: TATIELE SOBRAL PATROCINIO Advogados do(a) AUTOR: OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR - MA17419, VANESSA PEREIRA DA SILVA - MA30013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:45

Juntada de manifestação
12/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:04

Juntada de contestação
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:26

Juntada de manifestação
09/05/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 17:37

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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