01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 07:02

Decorrido prazo de TANIA COSTA DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:15

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 07:44

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de TANIA COSTA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:06

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 19:57

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 19:57

Homologada a Transação
04/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 23:12

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1003158-44.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: TANIA COSTA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:28

Juntada de contestação
12/06/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:08

Juntada de manifestação
24/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:39

Juntada de pedido de dilação de prazo
29/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:17

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/01/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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