07/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2025 15:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03B para MGBHTR01C)
07/04/2025 13:36

Determinada a intimação
30/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/03/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03B
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 293
05/02/2025 00:26

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
28/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
23/12/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/08/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
07/06/2024 22:10

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
16/05/2024 16:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/05/2024 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:05, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
16/05/2024 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/05/2024 15:40

Juntado(a) - Certidão
15/05/2024 18:09

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
15/05/2024 12:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/05/2024 11:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:05, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
03/05/2024 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 18:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/05/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/04/2024 13:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 13:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
24/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:50, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
21/03/2024 15:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/03/2024 15:27

Juntado(a) - Certidão
20/03/2024 16:07

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
05/03/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/02/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:50, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
10/02/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2024 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:10, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
04/07/2023 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 10:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/06/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 10:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/06/2023 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023 15:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/06/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/11/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
19/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/10/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 09:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 22:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/03/2022 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 16:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/03/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 16:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/03/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:22

Juntado(a) - Certidão
19/11/2021 14:22

Juntado(a) - Petição Inicial
10/11/2021 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
09/11/2021 17:57

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA
01/10/2021 17:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/10/2021 17:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/10/2021 17:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/2021 15:12

Juntado(a) - ACÓRDÃO EMBARGOS
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 13.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
23/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
20/04/2021 00:00

Intimação

Recdo/recte:MARIA ROSA SIMOES CASTILHO||Advg.:MG00102379 - LUCIANA NASCIMENTO CRATO||Recte/recdo:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS||Recte/recdo:JARBAS JUNIO MOREIRA RAMOS||Advg.:MG00101967 - MARIANE RIBAS BARROSO||Advg.:MG00099448 - MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA||Recte/recdo:MARIA HELENA MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00165847 - JAYNE PRADO FIGUEIREDO||Advg.:MG00151944 - JULIANA SANTOS MOURA||Advg.:MG00153053 - VIVIANA LOURENCO DE SANTANA||Advg.:MG00101967 - MARIANE RIBAS BARROSO||Advg.:MG00099448 - MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA||Recte/recdo:JUNIA HELENA MOREIRA RAMOS||Advg.:MG00101967 - MARIANE RIBAS BARROSO||Advg.:MG00099448 - MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA||
17/12/2020 14:07

Juntado(a) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2020 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/05/2020 18:36

Juntado(a) - ACÓRDÃO
04/06/2019 13:26

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/06/2019 08:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB.DECL.PA
04/06/2019 08:50

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21337486
02/05/2019 12:52

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
25/10/2018 13:19

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/09/2018 16:43

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/09/2018 16:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19936782
12/09/2018 16:43

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
12/09/2018 16:43

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
12/09/2018 16:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19936773
15/08/2018 02:31

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/08/2018 02:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
01/08/2018 15:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/07/2018 19:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 19:21

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19684966
16/07/2018 19:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVACAO DE CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PETICAO INCIDENTAL
25/05/2018 16:48

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
25/05/2018 16:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INSS APSDJ INTIMADA PARA CUMPRIMENTO PETICAO INCIDENTAL
25/05/2018 16:47

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19418117
24/05/2018 10:23

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
24/05/2018 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 10:22

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
24/05/2018 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 10:22

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
24/05/2018 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2018 12:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/05/2018 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
11/05/2018 12:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/05/2018 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/05/2018 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
11/05/2018 12:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/05/2018 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/05/2018 17:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
02/05/2018 09:47

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
02/05/2018 09:04

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
06/04/2018 07:03

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/04/2018 11:03

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/04/2018 11:31

Juntado(a) - SENTENÇA PENSÃO POR MORTE PROCEDENTE
03/04/2018 11:00

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/03/2018 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/03/2018 16:05

Juntado(a) - DESPACHO-CONCLUIR PARA SENTENÇA
01/02/2018 14:49

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2018 14:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
01/02/2018 14:39

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18851689
19/12/2017 16:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/12/2017 16:53

Juntado(a) - CERTIDÃO PRAZO IN ALBIS PARTE AUTORA
06/11/2017 17:21

Juntado(a) - CERTIDÃO SUSPENSÃO DOS PRAZOS
14/10/2017 07:20

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/10/2017 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2017 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
03/10/2017 13:20

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DOCS,. DIVERSOS DA AUTORA
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OUTROS DOCUMENTOS
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO EMBRAOTICA OUTROS DOCUMENTOS
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18055284
01/08/2017 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRATO SOCIAL EMBRAOTICA OUTROS DOCUMENTOS
18/07/2017 17:05

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO NÃO OBTIDA
18/07/2017 15:39

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2017 15:39

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17991905
18/07/2017 15:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
18/07/2017 14:20

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
04/07/2017 15:37

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 04/07/17 - ROLL? CONFERIDO - AGUARD AUD 18/07/17 ÀS 13H30MIN.
04/07/2017 08:49

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
04/07/2017 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2017 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2017 08:49

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
03/07/2017 16:11

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 03/07/17 - ROLL? CONFERIDO - AGUARD AUD 18/07/17 ÀS 13H30MIN.
03/07/2017 09:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03/07/17 - PET INSS CIÊNCIA AUD PAUTA CHEFIA
03/07/2017 09:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17913528
03/07/2017 09:15

Juntado(a) - PET REC - EPROC INSS CIÊNCIA AUD PAUTA CHEFIA
21/06/2017 12:03

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 21/06/17 - ROLL? CONFERIDO - AGUARD AUD 18/07/17 ÀS 13H30MIN.
21/06/2017 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/06/2017 11:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/06/2017 11:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/06/2017 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
21/06/2017 11:56

Juntado(a) - CERT INCL PAUTA AUD - 18-07-17 ÀS 13H30MIN
21/06/2017 11:55

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE
02/05/2017 17:18

Juntado(a) - DESPACHO DESIGNA AUDIÊNCIA
02/05/2017 10:44

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/12/2016 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/12/2016 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
01/12/2016 12:37

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO E REMESSA
06/10/2016 15:34

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2016 17:34

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/09/2016 14:42

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/09/2016 15:28

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
29/05/2012 08:29

Juntado(a) - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
29/05/2012 08:17

Juntado(a) - TERMO DE RECEBIMENTO
14/05/2012 14:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
08/05/2012 20:31

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INSPEÇÃO 2012
08/05/2012 19:02

Juntado(a) - DESPACHO-INSPEÇÃO-REMESSA TURMA RECURSAL
08/05/2012 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/04/2012 14:31

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA
03/04/2012 14:30

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES AUTOR
26/03/2012 15:48

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA INSS
26/03/2012 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INSS CIÊNCIA
22/03/2012 02:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2012 02:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
22/03/2012 02:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2012 02:48

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
09/03/2012 12:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
09/03/2012 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
09/03/2012 12:56

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
09/03/2012 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/03/2012 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
06/03/2012 14:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/03/2012 14:32

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
06/03/2012 14:32

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
06/03/2012 14:30

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO
16/02/2012 10:09

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO INSS CUMPRIMENTO REG. EM 06/02/2012
16/02/2012 10:08

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO INSS REG. EM 02/02/2012
06/02/2012 16:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO
06/02/2012 16:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7734687
02/02/2012 12:15

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO
02/02/2012 12:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7731871
26/01/2012 02:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2012 02:37

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
26/01/2012 02:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
26/01/2012 02:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2012 02:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
26/01/2012 02:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2012 14:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/01/2012 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
13/01/2012 14:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/01/2012 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/01/2012 09:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/01/2012 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDA LUCIA GONCALVES AMORIM
19/12/2011 16:08

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
19/12/2011 08:58

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE
22/11/2011 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/10/2011 16:33

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
28/10/2011 16:33

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
10/08/2011 13:32

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/08/2011 18:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/08/2011 17:46

Juntado(a) - DESPACHO
05/08/2011 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/08/2011 13:11

Juntado(a) - TELAS PLENUS - SAL. CONTRIB. - INSTITUIDOR
02/06/2011 16:02

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA
27/05/2011 17:40

Juntado(a) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
17/05/2011 02:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2011 02:50

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
10/05/2011 12:32

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APSDJ - COMPROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO
10/05/2011 12:31

Juntado(a) - OFÍCIO APSDJ - COMPROVAÇÃO IMP. BEN.
05/05/2011 12:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/05/2011 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE 1 0
03/05/2011 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/05/2011 10:21

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/05/2011 18:44

Juntado(a) - Despacho
02/05/2011 15:20

Juntado(a) - HISCRE
02/05/2011 15:20

Juntado(a) - INFBEN
22/03/2011 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/02/2011 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - E-MAIL APSDJ - APOIO - COBRANÇA
17/02/2011 18:43

Juntado(a) - E-MAIL EXPEDIDO APSDJ
07/01/2011 18:29

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO INSS
07/01/2011 18:24

Juntado(a) - OFICIO CUMPRIMENTO
29/12/2010 17:36

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/12/2010 17:36

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
10/12/2010 02:44

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
10/12/2010 02:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2010 02:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2010 02:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).
06/12/2010 16:38

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS (RECURSO)
26/11/2010 11:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/11/2010 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MINAS GERAIS
26/11/2010 11:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/11/2010 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
26/11/2010 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/11/2010 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH
23/11/2010 19:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - INTIMAR INSS CUMPRIR DECISAO ANTECIPACAO TUTELA
19/11/2010 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISAO ANTECIPACAO TUTELA DEFERIDA
19/11/2010 15:42

Juntado(a) - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
25/06/2010 19:34

Juntado(a) - DESPACHO INSPEÇÃO
26/04/2010 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - COM JUIZ TITULAR PARA SENTENÇA
01/07/2009 17:07

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 1398887
01/07/2009 17:07

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 1398887
01/07/2009 17:07

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 1398887
01/07/2009 13:40

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇAO DO INSS
30/06/2009 02:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
30/06/2009 02:43

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
19/06/2009 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT
19/06/2009 11:45

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/06/2009 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH
18/06/2009 14:28

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CITAR INSS DESP INICIAL
18/06/2009 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CITAR INSS DESP INICIAL
27/05/2009 18:01

Juntado(a) - DESPACHO INICIAL - CITAÇÃO INSS
18/05/2009 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A DPU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 36/2009
18/05/2009 00:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 36/2009
12/12/2008 10:08

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
01/12/2008 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A DPU
01/12/2008 15:17

Juntado(a) - CERTIDAO MAND. DPU
19/06/2008 13:17

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
31/03/2008 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INT AUTOR
14/12/2007 15:28

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/12/2007 16:11

Juntado(a) - INTIMAR AUTOR PREVENÇÃO
07/11/2007 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - INTIMAR AUTOR PREVENÇÃO
07/11/2007 13:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REVISÃO BENEFICIO
08/10/2007 10:46

Juntado(a) - OUTROS DOCUMENTOS
10/09/2007 16:58

Juntado(a) - INFORMACAO
28/03/2007 18:12

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
28/03/2007 18:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JADER ALVES FERREIRA FILHO
28/03/2007 16:17

Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL
28/03/2007 16:17

Juntado(a) - PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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