14/08/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ALINE DE JESUS DE SOUZA FERNANDES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 09:44

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ALINE DE JESUS DE SOUZA FERNANDES em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:29

Homologada a Transação
30/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008548-92.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALINE DE JESUS DE SOUZA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:28

Juntada de contestação
12/06/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/02/2025 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 12:43

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007032-19.2024.4.01.3400

Aldilena Barbosa Penha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1028495-02.2020.4.01.4000

Francisca Isaias Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1010670-63.2025.4.01.4002

Luiz Gustavo dos Santos Veras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1010787-60.2025.4.01.4000

Ana Vilma de Sousa Chaves

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Gleissy Nayara de Sousa Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1002557-83.2025.4.01.3400

Higor dos Santos Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Alessandra da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 15:33

Exibir Processo