28/08/2025 10:47

Juntada de manifestação
14/07/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 15:16

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:55

Juntada de inss - demanda concluída
04/07/2025 18:50

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 16:11

Juntada de manifestação
03/07/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:01

Homologada a Transação
01/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1015060-91.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARGARETE DA SILVA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Juntada de contestação
24/05/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:02

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:53

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/04/2025 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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