01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2025 19:07

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 13:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ZILA MARIA SILVEIRA DROUILLARD Advogado do(a) RECORRIDO: TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA - BA51491-A O processo nº 1000159-12.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 13:35

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:24

Juntada de manifestação
21/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:08

Recebidos os autos
17/02/2025 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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