06/09/2025 00:27

Decorrido prazo de FATIMA BARBOSA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:12

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 08:32

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:02

Decorrido prazo de FATIMA BARBOSA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:55

Juntada de inss - demanda concluída
11/07/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 18:09

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:08

Homologada a Transação
04/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:47

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1020733-74.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FATIMA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:36

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:23

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 08:05

Decorrido prazo de FATIMA BARBOSA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 16:11

Declarada incompetência
22/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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