15/08/2025 15:48

Juntada de cumprimento de sentença
13/08/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:19

Decorrido prazo de GEANE FELIZARDO PINTO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:38

Homologada a Transação
23/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:59

Decorrido prazo de GEANE FELIZARDO PINTO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006988-18.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: GEANE FELIZARDO PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:15

Juntada de contestação
17/05/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/02/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 22:01

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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