26/08/2025 19:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:19

Juntada de manifestação
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de EDILSON JORGE DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
02/07/2025 07:37

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1026018-03.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : EDILSON JORGE DE OLIVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consta dos autos a informação de que a parte autora faleceu no curso da ação (id nº 2194907180).

Assim, INTIME-SE o procurador da parte autora/espólio para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação de sucessores.

Não havendo pedido de habilitação ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Requerida habilitação, INTIME-SE a parte ré para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo oposição, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhe-se os autos conclusos para decisão.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE B.

D.

PIVETTA Juíza Federal Substituta 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/06/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 21:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/04/2025 20:21

Juntada de manifestação
08/04/2025 01:28

Decorrido prazo de EDILSON JORGE DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*74-91 (AUTOR)
17/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:40

Juntada de impugnação
03/02/2025 19:07

Juntada de contestação
20/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/12/2024 01:37

Juntada de laudo de perícia social
17/12/2024 12:37

Juntada de manifestação
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:14

Recebidos os autos
29/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 00:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 21:18

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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