TRF1 - 1000770-49.2021.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *94.***.*03-72

Advogados

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB: 46002/BA

CPF *70.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO DE FREITAS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2025 16:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/07/2025 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 02:40

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:17

    Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1000770-49.2021.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 11, da Portaria nº 11, de 16 de agosto de 2007 e no § 4º, do artigo 203 do Código de Processo Civil, faço vista destes autos à parte autora, para que requeira o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias.

    Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo.

    Paulo Afonso, BA, 27 de junho de 2025.

    DANIELA FERREIRA OLIVEIRA (assinado eletronicamente)

  • 27/06/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 19:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 19:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 07/05/2025 13:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 11:05

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 04/03/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 07:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2025 07:06

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/12/2024 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 00:26

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 00:12

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 11:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2024 14:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2024 13:51

    Juntada de informação

  • 09/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de GOLDEN STAR CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 14:49

    Juntada de informação

  • 03/09/2024 17:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/09/2024 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 17:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/09/2024 17:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/09/2024 07:25

    Juntada de informação

  • 22/08/2024 06:34

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2024 00:27

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 05:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2024 05:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 11:28

    Juntada de informação

  • 01/07/2024 12:34

    Juntada de informação

  • 26/06/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2024 09:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2024 09:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2024 09:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 06:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2024 06:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 08:45

    Juntada de informação

  • 12/12/2023 11:41

    Juntada de informação

  • 31/10/2023 09:57

    Juntada de informação

  • 11/10/2023 14:36

    Juntada de informação

  • 11/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:49

    Juntada de informação

  • 24/08/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 11:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 11:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2023 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 05/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE FREITAS LIMA em 03/04/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:23

    Expedição de Intimação.

  • 15/02/2023 10:53

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2022 03:28

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:35

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 11:34

    Outras Decisões

  • 04/04/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 03:31

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:17

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 09:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 09:08

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 17:21

    Juntada de contestação

  • 03/03/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 08:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/02/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 23/02/2021 12:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/02/2021 18:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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