07/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1022526-35.2021.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALOISIO RAMOS DE LIMA, ESTELITA AMORIM DA SILVA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em uma simples análise dos autos, verifico que o cálculo apresentado pela SECAJ (ID 2189378622) no que toca ao valor principal não está de acordo com o pronunciamento ID 2171375695, pois não foi elaborado tomando por data-base outubro/2024.

Tendo em vista que a SECAJ elaborou o cálculo do valor principal no ID 2181594440 com a data-base correta (outubro/2024) e abateu o valor já requisitado a título de principal (ID 2170577442), intimem-se as partes do cálculo elaborado pela SECAJ (ID 2181594440) somente em relação ao montante principal para, querendo, manifestar-se fundamentadamente a respeito dos mesmos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de divergência, deverá ser apresentada planilha com o valor que se entender devido.

Decorrido o prazo assinalado in albis, ou sem manifestação conclusiva, reputar-se-ão corretas as planilhas apresentadas no que toca ao valor principal, seguindo o feito em seus ulteriores termos.

Registro, mais uma vez, que o INSS só impugnou o valor devido a título de principal (ID 2165831777) e a RPV originária dos honorários sucumbenciais já foi devidamente expedida e migrada (ID 2170576975).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, 3 de julho de 2025.

FÁBIO STIEF MARMUND Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, no exercício da titularidade plena da 4ª VF/SJBA
11/04/2025 11:02

Desentranhado o documento
11/04/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
10/04/2025 20:47

Juntada de cálculos judiciais
12/02/2025 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/02/2025 09:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/02/2025 09:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:46

Juntada de manifestação
23/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/01/2025 14:24

Expedição de Documento RPV.
23/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/01/2025 14:16

Expedição de Documento Precatório.
23/01/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:17

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:35

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 20:15

Juntada de manifestação
11/12/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:44

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:26

Juntada de Informações prestadas
21/11/2024 19:55

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:03

Juntada de manifestação
31/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:03

Juntada de Informações prestadas
07/10/2024 09:29

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:50

Juntada de manifestação
03/10/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
03/10/2024 13:14

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
02/10/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:21

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:09

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
30/09/2024 17:56

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
25/09/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:28

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 20:54

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 20:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:57

Juntada de Informações prestadas
30/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:14

Juntada de manifestação
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:31

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:15

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:27

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:46

Juntada de manifestação
21/05/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
10/05/2024 15:24

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
08/05/2024 11:40

Juntada de Informações prestadas
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:12

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:16

Juntada de manifestação
22/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:22

Juntada de Informações prestadas
05/04/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/04/2024 21:18

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:46

Juntada de manifestação
16/02/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
16/02/2024 17:38

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
01/02/2024 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
01/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:26

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 23:56

Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:22

Juntada de Informações prestadas
15/12/2023 11:11

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 18:54

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:14

Juntada de embargos de declaração
27/11/2023 19:07

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 00:25

Juntada de manifestação
23/11/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
23/11/2023 14:54

Juntada de cálculos judiciais
27/09/2023 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
27/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:45

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
26/09/2023 00:54

Juntada de manifestação
05/09/2023 21:54

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 21:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:46

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 14:35

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:25

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:14

Juntada de documento comprobatório
29/06/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 07:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2023 12:22

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:33

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 15:20

Juntada de petição intercorrente
23/06/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 11:04

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 21:42

Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 10:34

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
16/05/2023 20:20

Juntada de manifestação
11/04/2023 10:21

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:16

Juntada de manifestação
08/02/2023 10:04

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 10:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:05

Conclusos para despacho
06/02/2023 21:00

Juntada de manifestação
04/02/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
12/01/2023 10:33

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 10:33

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:11

Recebidos os autos
10/01/2023 17:11

Juntada de informação de prevenção negativa
04/10/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/10/2021 09:46

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:21

Juntada de Informação
24/09/2021 17:07

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 11:34

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 11:34

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:53

Conclusos para despacho
09/09/2021 09:42

Juntada de apelação
24/08/2021 23:30

Juntada de manifestação
19/08/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 07:52

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 07:52

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 09:45

Conclusos para julgamento
17/08/2021 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.
22/07/2021 21:09

Juntada de manifestação
22/07/2021 10:01

Juntada de processo administrativo
21/07/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 07:45

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 07:17

Conclusos para despacho
21/07/2021 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
21/07/2021 00:23

Juntada de cálculos judiciais
15/07/2021 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 07:57

Conclusos para despacho
28/05/2021 20:58

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 06:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 06:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 23:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
17/05/2021 23:56

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
03/05/2021 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2021 13:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
03/05/2021 13:21

Juntada de Certidão
29/04/2021 11:02

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:44

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:16

Juntada de contestação
24/04/2021 18:29

Juntada de manifestação
23/04/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:39

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:39

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
21/04/2021 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2021 20:32

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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