TRF1 - 1089691-31.2023.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1089691-31.2023.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: MARCELO JACOBINA PIRES REPRESENTANTE: RUI HELENO JACOBINA PIRES APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO Intime-se a parte impetrante para que faça prova de que permanece/remanesce a cobrança de imposto de renda.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Salvador, data da assinatura digital.
FÁBIO STIEF MARMUND Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal no exercício da titularidade da 4ª VF/SJBA -
21/10/2023 00:40
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2023 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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