20/08/2025 14:17

Desentranhado o documento
20/08/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:16

Desentranhado o documento
20/08/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:11

Juntada de manifestação
04/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
15/07/2025 21:26

Decorrido prazo de MARCOS DE LIMA RAMOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:17

Decorrido prazo de MARCOS DE LIMA RAMOS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:24

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:13

Publicado Despacho em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004132-97.2024.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCOS DE LIMA RAMOS DESPACHO Intime-se o réu, por meio de sua defesa, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ID 2194888793, apresentada pelo Ministério Público Federal.

Havendo aceite da proposta, designe-se audiência para a homologação do acordo.

Fica ciente o réu de que deverá providenciar as certidões de antecedentes criminais, da justiça estadual e da justiça federal.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Renata Pinto Andrade Juíza Federal Substituta
04/07/2025 11:41

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:48

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004132-97.2024.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCOS DE LIMA RAMOS DESPACHO Antes de analisar as alegações do réu contidas na resposta à acusação (ID 2169747307), determino a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerimento de Acordo de Não Persecução Penal.

Em caso de proposta do MPF, as tratativas podem ser realizadas diretamente entre as partes.

Após a manifestação do parquet, venham os autos conclusos.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Renata Pinto Andrade Juíza Federal Substituta
27/06/2025 20:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:08

Juntada de informação
05/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:31

Juntada de procuração
05/11/2024 09:58

Juntada de Informação
29/10/2024 11:06

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 15:15

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 17:58

Recebida a denúncia contra MARCOS DE LIMA RAMOS - CPF: *29.***.*23-40 (REQUERIDO)
25/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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