TRF1 - 0045054-88.2014.4.01.3700

25/05/2022 16:43

Juntada de Outros documentos

15/03/2022 15:19

Juntada de Outros documentos

04/02/2022 18:45

Juntada de Outros documentos

02/02/2022 17:30

Juntada de Certidão

26/01/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022 14:36

Juntada de Certidão

26/10/2021 08:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/10/2021 23:59.

22/10/2021 16:53

Juntada de Outros documentos

13/10/2021 22:16

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 10:47

Juntada de Certidão

06/10/2021 10:29

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021 10:29

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021 10:28

Determinado o Arquivamento

27/09/2021 12:31

Conclusos para decisão

23/09/2021 23:34

Juntada de manifestação

20/09/2021 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2021 15:17

Juntada de Outros documentos

18/06/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021 10:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/06/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 10:32

Conclusos para despacho

04/03/2021 16:12

Juntada de Outros documentos

28/02/2021 01:05

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021 01:04

Decorrido prazo de NATALINO LEITAO GAMA em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021 01:03

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021 22:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 22:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 12:09

Juntada de Certidão

24/02/2021 11:41

Juntada de Certidão

20/02/2021 01:06

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/02/2021 23:59.

08/02/2021 21:43

Expedição de Carta precatória.

04/02/2021 16:28

Juntada de Certidão

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 20:48

Juntada de Certidão de processo migrado

12/01/2021 20:48

Juntada de volume

25/11/2020 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 131/2017 BAIXADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE. ICP AINDA NÃO DEVOLVIDA)

13/11/2020 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR NOVA PRECATÓRIA À SSJ/BACABAL A FIM DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AO ACUSADO NATALINO LEITÃO GAMA

05/03/2020 11:45

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL

09/10/2019 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

02/10/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

25/09/2019 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

24/09/2019 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2019 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O MPF SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REQUERIDO NATALINO LEITÃO GAMA

09/09/2019 13:29

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

17/06/2019 14:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 269/2019 - INTIMADO O REQUERIDO NATALINO. APRESENTOU JUSTIFICATIVA

17/06/2019 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 269/2019 DEVOLVIDA PELA SUBSECAO JUDICIARIA DE BACABAL/MA

08/04/2019 18:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 269/2019 ENC. À SSJ-BACABAL/MA EM 30.04.19 VIA SEI N. 2393-98.2019.4.01.8007

05/12/2018 10:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE BACABAL/MA

22/08/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2018 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA QUE SE EFETIVE NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NATALINO LEITÃO GAMA PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO, ALERTANDO-O QUE SUA DESÍDIA IMPORTARÁ NA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE

05/06/2018 19:59

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

10/10/2017 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O ADVOGADO, APESAR DE INTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU.

30/08/2017 12:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 132/2017 DEVOLVIDA PELA SSJ/BACABAL/MA VIA SEI

30/08/2017 12:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/BACABAL/MA

25/05/2017 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO VIA SEI DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

05/05/2017 15:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI N. 0002564-26.2017.4.01.8007 ENC. CP 132/2017

05/05/2017 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 132/2017 EXP. À SSJ-BACABAL-MA EM 27.03.17

05/05/2017 15:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI N. 0002563-41.2017.4.01.8007 ENC. CP 131/2017

05/05/2017 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 131/2017 EXP. À SSJ-BACABAL-MA EM 27.03.17

10/01/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS À MARIA DOS SANTOS PEREIRA.

16/12/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

07/12/2016 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

06/12/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO.

06/12/2016 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, VISTA AO MPF P/NOVA MANIFESTACAO COMN RELACAO A RE MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA... QUANTO AO REU NATALINO LEITAO GAMA, INTIME-SE O ADVOGADO, PESSOALMENTE, PARA A MESMA FINALIDADE DO DESPACHO DE FL 86.

01/12/2016 16:50

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

11/10/2016 17:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COM PETIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA.

10/10/2016 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO (ORIGINAL) DO DR. FRANCISCO BATISTA COSTA.

10/10/2016 12:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO DR. FRANCISCO B. COSTA - ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO.

03/10/2016 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE MANIFESTACAO DA DEFESA

28/09/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 181, DO DIA 27/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 28/09/2016

23/09/2016 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2016

19/09/2016 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2016 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DO MPF (DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES), INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DOS RÉUS PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS / TRANSCORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS

06/09/2016 20:03

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

08/08/2016 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS PARA QUE SEJAM REVOGADAS AS MEDIDAS CAUTELARES.

03/08/2016 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

02/08/2016 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO.

27/07/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

22/07/2016 16:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

11/05/2016 16:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 729/2014 DA SSJ/BACABAL/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

11/05/2016 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 729/2014 DA SSJ/BACABAL/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

31/10/2014 18:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2014 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

29/10/2014 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/10/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/10/2014 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À SSJ-BACABAL/MA EM 20.10.14, VIA MALOTE DIGITAL

06/10/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPROMISSO DE MARIA DOS SANTOS P. SILVA.

06/10/2014 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 1482/2014.

26/09/2014 17:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/09/2014 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS NA DECISÃO DE FLS. 38/39. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF. ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE EM SECRETARIA.

26/09/2014 17:30

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

25/09/2014 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

24/09/2014 12:33

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

22/09/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/09/2014 13:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CENTRAL DE ALVARAS SEJAP - INFORMANDO RECEBIMENTO DE ALVARA.

22/09/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIAS DOS ALVARAS DE SOLTURA DE NATALINO GAMA E MARIA DOS SANTOS (OS ALVARAS DE SOLTURA FORAM REGISTRADOS NO E-CVD).

19/09/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA DECISAO / DECISAO REGISTRADA NO E-CVD

19/09/2014 18:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 5ª DR-PINHEIRO/MA E À CENTRAL DE ALVARÁS

19/09/2014 18:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 1477 ENC. VIA E-MAIL E 1482/2014 ENC. VIA CEMAN

19/09/2014 17:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N. 1477 E 1482/2014 AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 1º DISTRITO POLICIAL DA 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PINHEIRO/MA E AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE SÃO LUÍS/MA, ENCAMINHANDO OS ALVARÁS DE SOLTURA E OS TER

19/09/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO CONSTANDO O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRAM OS REQUERIDOS

19/09/2014 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO/MA

19/09/2014 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA E NATALINO LEITAO GAMA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, BEM COMO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELAR

18/09/2014 18:20

Conclusos para decisão- JUIZ JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

18/09/2014 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA COTA INTRODUTÓRIA DA DENÚNCIA OFERECIDA NO PROC. 45062-65.2014.4.01.3700

18/09/2014 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

17/09/2014 14:50

CARGA: RETIRADOS MPF - P/MANIFESTAÇÃO.

17/09/2014 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/09/2014 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MPF. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

16/09/2014 17:36

Conclusos para decisão- JUIZ JORGE FERRAZ JÚNIOR

16/09/2014 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/09/2014 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2014 15:44

INICIAL AUTUADA

16/09/2014 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA