30/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:06

Juntada de resposta
10/07/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003105-73.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA CRISTIELE LOURINHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DIAS COPETTI - PA33206 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 00:02

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 13:12

Homologada a Transação
30/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:27

Juntada de resposta
24/06/2025 12:49

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:39

Juntada de resposta
30/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:22

Juntada de contestação
11/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:14

Juntada de manifestação
10/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
08/01/2025 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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