24/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:03

Decorrido prazo de TIAGO LUCAS TADEU CARVALHO CASTRO em 18/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:02

Juntada de embargos de declaração
28/08/2025 03:34

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 06:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:29

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: TIAGO LUCAS TADEU CARVALHO CASTRO ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: DANIEL LOPES NEGRAO - MG111962-A, GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA - MG85289-A Advogados do(a) ASSISTENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A O processo nº 1113168-74.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 18:59

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:59

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/06/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2025 15:43

Recebidos os autos
12/06/2025 15:43

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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