19/09/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:22

Juntada de recurso especial
01/09/2025 09:30

Juntada de ciência
28/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 06:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:30

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: GUILHERME BACKES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A Advogado do(a) APELADO: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806-A O processo nº 1048717-06.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 22:05

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 22:01

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 19:00

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 18:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/06/2025 19:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2025 17:29

Recebidos os autos
16/06/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000442-20.2025.4.01.3908

Debora Loiane do Nascimento Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariadina Talita Lopes Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1070035-45.2024.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1016993-61.2023.4.01.4000

Gabriela Varanda Castelo Branco Alves

Ato do Magnifico Reitor da Universidade ...

Advogado: Carlos Eduardo Everton da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1016993-61.2023.4.01.4000

Gabriela Varanda Castelo Branco Alves

Fundacao Universidade Federal do Piaui

Advogado: Carlos Eduardo Everton da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1048717-06.2024.4.01.3400

Guilherme Backes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Martinhago Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2024 13:42

Exibir Processo