25/08/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:31

Conhecido o recurso de ANA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *11.***.*54-24 (APELANTE) e provido
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA TAITIANE CONCEICAO DE ARAUJO, ANTONIO DE MORAIS SILVA FILHO, EDIVAN GOMES FERREIRA, IVANEI FREITAS DE SOUSA, JAILSON DA CONCEICAO ALVES, JESSICA GOMES RODRIGUES, JONH LENNON DA CONCEICAO SILVA, LUANA BRITO DE ASSIS, RAIMUNDO NONATO SILVA DO NASCIMENTO, ILDELENA ALVIM SANTOS, ILDILENE DO NASCIMENTO RIBEIRO, JASIMAR SERRA, JEFERSON DE SOUSA CARVALHO, JEOVANE SILVA BARROS, LIVIA RIBEIRO DA SILVA, LUCIA FERNANDA RIBEIRO SILVA, MARA DAIANE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS AGUIAR, SOLANGE NABATE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1068744-10.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 17:08

Juntada de parecer do mpf
10/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
04/06/2025 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 12:24

Recebidos os autos
02/06/2025 12:24

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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