TRF1 - 1113504-78.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:34
Juntada de recurso especial
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03/09/2025 14:07
Juntada de embargos de declaração
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28/08/2025 03:29
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 14:01
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 09:14
Juntada de Certidão
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26/08/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 12:46
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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01/07/2025 00:25
Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE SAUDE APELADO: LAURA MACHADO BARBOSA JUNQUEIRA REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ATHOS ORLANDA JUNQUEIRA - SP504191-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 1113504-78.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
27/06/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
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04/06/2025 00:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
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16/05/2025 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
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14/05/2025 21:38
Juntada de contrarrazões
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22/04/2025 18:27
Juntada de embargos de declaração
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11/04/2025 16:06
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 10:57
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
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01/04/2025 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/04/2025 16:16
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/02/2025 17:08
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 18:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/01/2025 07:26
Juntada de petição intercorrente
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05/12/2024 16:34
Juntada de petição intercorrente
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05/12/2024 16:34
Conclusos para decisão
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04/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 18:14
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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03/12/2024 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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03/12/2024 18:14
Juntada de Certidão de Redistribuição
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03/12/2024 10:15
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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02/12/2024 13:10
Recebidos os autos
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02/12/2024 13:10
Recebido pelo Distribuidor
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02/12/2024 13:10
Juntada de Certidão
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02/12/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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