04/09/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:59

Conhecido o recurso de GABRIEL DIVINO ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*60-56 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GABRIEL DIVINO ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1027193-84.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 22:27

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 22:27

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/10/2023 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
25/10/2023 20:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/10/2023 17:28

Recebidos os autos
25/10/2023 17:27

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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