TRF1 - 1038651-37.2024.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IVANILDE REGINA SERRA COSTA

CPF *16.***.*80-64

Advogados

JADSON ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 16028/MA

CPF *05.***.*26-93

ELMA REGINA ROCHA SERRA

CPF *16.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FISCAL DA LEI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 09:21

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 27/08/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 09:19

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 27/08/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 09:12

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 08/08/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 02:50

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 05:56

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038651-37.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

    R.

    S.

    C.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: I.

    R.

    S.

    C.

    ELMA REGINA ROCHA SERRA JADSON ALMEIDA RODRIGUES - (OAB: MA16028) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 30/06/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:16

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 30/06/2025 15:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/04/2025 10:29

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 04/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 17:35

    Juntada de inss - demanda concluída

  • 19/03/2025 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/03/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 10:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 10:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/03/2025 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2025 10:19

    Concedida a gratuidade da justiça a I. R. S. C. - CPF: *16.***.*80-64 (AUTOR) e ELMA REGINA ROCHA SERRA - CPF: *16.***.*34-11 (REPRESENTANTE)

  • 20/01/2025 09:15

    Juntada de réplica

  • 15/01/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 18:15

    Juntada de contestação

  • 25/11/2024 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2024 02:31

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:43

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 27/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 16/09/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 16:39

    Juntada de laudo pericial

  • 30/08/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2024 10:11

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2024 19:51

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 09/07/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de IVANILDE REGINA SERRA COSTA em 21/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 11:49

    Perícia agendada

  • 29/05/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 29/05/2024 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 14/05/2024 09:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/05/2024 12:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2024 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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