30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HELIO FRANCISCO TENORIO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: YOUSHIRO YOKOTA NETO - PE29667-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 1010679-16.2020.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 9 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
24/11/2022 14:14

Juntada de manifestação
18/11/2022 19:23

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 10:17

Recurso Extraordinário não admitido
27/10/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
27/10/2022 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2022 22:52

Juntada de contrarrazões
21/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO TENORIO DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
26/08/2022 09:23

Juntada de recurso extraordinário
22/08/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
14/08/2022 18:39

Conhecido o recurso de HELIO FRANCISCO TENORIO DA SILVA - CPF: *57.***.*06-72 (RECORRENTE) e provido
10/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 10:15

Juntada de Certidão de julgamento
26/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 10/08/2022 13:30:00 3ª Relatoria - SALA 01.
26/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:26

Incluído em pauta para 10/08/2022 13:30:00 3ª Relatoria - SALA 01.
18/08/2021 10:36

Conclusos para julgamento
17/08/2021 19:46

Recebidos os autos
17/08/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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