TRF1 - 1048616-55.2023.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:23
Juntada de contrarrazões
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18/09/2025 16:22
Juntada de contrarrazões
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11/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 00:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2025 23:59.
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08/08/2025 19:13
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2025 14:23
Juntada de embargos de declaração
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25/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:24
Conhecido o recurso de CAIO ENZO LIMA DA SILVA - CPF: *22.***.*98-05 (RECORRENTE) e não-provido
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23/07/2025 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2025 14:42
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/07/2025 16:45
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIO ENZO LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL DA SILVA ALMEIDA - PA31583-A, MARCOS SAULO RODRIGUES SILVA - PA31815-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL O processo nº 1048616-55.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 9 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
27/06/2025 20:49
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/03/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 14:29
Recebidos os autos
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13/03/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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