30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE PONCIANO DIAS NETO Advogados do(a) APELANTE: MAYRA SILVA NAVA - DF47164-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000948-12.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/12/2018 17:06

Juntada de Parecer
17/12/2018 17:06

Conclusos para decisão
17/12/2018 17:06

Conclusos para decisão
14/12/2018 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/12/2018 14:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
14/12/2018 14:29

Juntada de Certidão de Redistribuição.
25/10/2018 17:42

Recebidos os autos
25/10/2018 17:42

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2018 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1111088-40.2023.4.01.3400

Joaquim Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 1111088-40.2023.4.01.3400

Distrito Federal

Joaquim Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1013387-54.2025.4.01.4000

Francisco da Rocha Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Barbosa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1001360-39.2025.4.01.4000

Maria do Perpetuo Socorro Magalhaes Oliv...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anna Lorena Rocha Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1000948-12.2018.4.01.3400

Jose Ponciano Dias Neto

Uniao Federal

Advogado: Natalia Santos Marques Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2018 10:59

Exibir Processo