13/09/2025 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2025 09:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
23/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
21/08/2025 18:53

Juntada de outras peças
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:10

Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
05/08/2025 11:11

Juntada de outras peças
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:28

Retirado de pauta
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:33

Juntada de outras peças
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado do(a) APELADO: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A O processo nº 1024840-03.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 19:19

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
21/05/2025 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 13:47

Recebidos os autos
21/05/2025 13:47

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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