TRF1 - 0000397-85.2019.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Polo Ativo

Partes

PAVITEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ: 03.118.731/0001-24

Advogados

WYLNER CARDOSO VIANA

Polo Passivo

Partes

INEXISTENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 11:48

    Decorrido prazo de PAVITEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de PAVITEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de INEXISTENTE em 19/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 07:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0000397-85.2019.4.01.3312 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INEXISTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0000397-85.2019.4.01.3312 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INEXISTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 20:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 20:30

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 19/03/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/05/2020 NO e-DJF1.

  • 19/03/2020 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2019 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2019 12:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS DA AÇÃO PENAL Nº 549-41.2016.4.01.3312

  • 15/07/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/07/2019 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2019 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2019 14:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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