31/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:57

Juntada de Informação
27/01/2025 20:30

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:35

Juntada de apelação
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:00

Juntada de Vistos em correição
16/09/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:04

Concedida a Segurança a ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
01/06/2023 12:25

Juntada de manifestação
30/04/2023 16:04

Conclusos para julgamento
14/04/2023 02:18

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 02:21

Decorrido prazo de Diretoria Colegiada da ANEEL em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 02:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 14:01

Juntada de petição intercorrente
22/03/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
22/03/2023 11:47

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2023 12:57

Juntada de comunicações
03/05/2021 18:00

Conclusos para julgamento
13/04/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:07

Decorrido prazo de ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 02/02/2021 23:59.
04/02/2021 09:44

Decorrido prazo de Diretoria Colegiada da ANEEL em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 09:39

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 03/02/2021 23:59.
25/01/2021 20:07

Juntada de Informações prestadas
14/01/2021 17:13

Mandado devolvido cumprido
14/01/2021 17:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/01/2021 17:05

Mandado devolvido cumprido
14/01/2021 17:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/01/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2020 10:18

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 17:46

Expedição de Mandado.
16/11/2020 17:46

Expedição de Mandado.
16/11/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2020 09:16

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:16

Decorrido prazo de Diretoria Colegiada da ANEEL em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:04

Mandado devolvido cumprido
05/11/2020 00:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/11/2020 00:00

Mandado devolvido cumprido
05/11/2020 00:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/11/2020 12:37

Juntada de petição intercorrente
03/11/2020 17:31

Conclusos para decisão
29/10/2020 16:02

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2020 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 23:47

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 16:53

Expedição de Mandado.
07/10/2020 16:53

Expedição de Mandado.
07/10/2020 13:35

Juntada de manifestação
07/10/2020 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2020 11:30

Juntada de petição intercorrente
05/10/2020 18:19

Conclusos para decisão
05/10/2020 18:18

Juntada de Certidão
05/10/2020 17:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível da SJDF
05/10/2020 17:34

Juntada de Informação de Prevenção.
05/10/2020 16:56

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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