25/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO LIMEIRA REBOUCAS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO LIMEIRA REBOUCAS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:48

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO LIMEIRA REBOUCAS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009408-87.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO LIMEIRA REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Pretende o(a) Autor(a) obter a concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial.

Sucede, no entanto, que o(a) demandante, devidamente cientificado(a) por intermédio de pessoa de sua confiança (Lei 10.259/2001, art. 8º, § 1º), não se apresentou para a realização da perícia médica apontada como imprescindível para a instrução da causa, nem justificou a ausência de forma idônea ou com antecedência (força maior ou caso fortuito).

Sendo assim, considerando-se, sobretudo, que esse comportamento contumaz tem a potencialidade de comprometer a solução definitória do litígio, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com apoio no art. 485, III, CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:40

Juntada de laudo de perícia médica
22/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 14:28

Perícia agendada
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/05/2025 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 17:03

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1099703-61.2024.4.01.3400

Rose Yvenise Audry

Uniao Federal

Advogado: Renan Elias de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1007494-82.2025.4.01.4000

Edivaldo da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Savio Augusto Costa de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1008046-29.2024.4.01.3500

Thalita da Cunha Vale

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Mariana Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1029002-84.2025.4.01.4000

Ana Lucia Camilo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1028343-75.2025.4.01.4000

Agnaldo Goncalves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 16:16

Exibir Processo