25/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:10

Juntada de manifestação
02/07/2025 09:30

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010292-19.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEMIR SENA LIMEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Pretende o(a) Autor(a) obter a concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial.

Sucede, no entanto, que o(a) demandante, devidamente cientificado(a) por intermédio de pessoa de sua confiança (Lei 10.259/2001, art. 8º, § 1º), não se apresentou para a realização da perícia médica apontada como imprescindível para a instrução da causa, nem justificou a ausência de forma idônea ou com antecedência (força maior ou caso fortuito).

Sendo assim, considerando-se, sobretudo, que esse comportamento contumaz tem a potencialidade de comprometer a solução definitória do litígio, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com apoio no art. 485, III, CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CLAUDEMIR SENA LIMEIRA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:07

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 12:20

Perícia agendada
03/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/05/2025 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 10:01

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029631-31.2024.4.01.3600

Gustavo Luiz Silva Campos

Uniao Federal

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1006567-44.2023.4.01.3400

Paulo Victor de Medeiros Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Caio Tirapani Adum Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1006567-44.2023.4.01.3400

Paulo Victor de Medeiros Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Caio Tirapani Adum Resende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1013549-49.2025.4.01.4000

Rafael de Sousa Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kallenmax de Carvalho Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0001247-18.2014.4.01.3506

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Cbb- Companhia Bioenergetica Brasileira ...

Advogado: Neilton Cruvinel Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2017 19:07

Exibir Processo