30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: PAULO BASTOS BARREIROS NEVES - DF49901, DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0033776-98.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/05/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente
19/08/2020 07:24

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 19:10

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 02:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 02:24

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 02:24

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 02:24

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2018 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/12/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
31/10/2018 09:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593462 SUBSTABELECIMENTO
23/10/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/10/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/10/2018 10:36

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
14/06/2017 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
14/06/2017 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
12/06/2017 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230935 PETIÇÃO
12/06/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/06/2017 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/06/2017 15:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/04/2017 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/03/2017 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:07

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/07/2016 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/07/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/07/2016 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970752 PETIÇÃO
15/07/2016 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968089 PETIÇÃO
07/07/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/07/2016 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/07/2016 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
01/07/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
20/08/2015 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/08/2015 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/08/2015 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703822 PETIÇÃO
14/08/2015 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/08/2015 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/08/2015 15:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/09/2014 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
19/07/2011 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2011 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/07/2011 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
18/07/2011 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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