25/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ELENI FIGUEIRA MOITA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:05

Decorrido prazo de ELENI FIGUEIRA MOITA em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:48

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008899-59.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENI FIGUEIRA MOITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado relatório por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Pretende o(a) Autor(a) obter a concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial.

Sucede, no entanto, que o(a) demandante, devidamente cientificado(a) por intermédio de pessoa de sua confiança (Lei 10.259/2001, art. 8º, § 1º), não se apresentou para a realização da perícia médica apontada como imprescindível para a instrução da causa, nem justificou a ausência de forma idônea ou com antecedência (força maior ou caso fortuito).

Sendo assim, considerando-se, sobretudo, que esse comportamento contumaz tem a potencialidade de comprometer a solução definitória do litígio, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com apoio no art. 485, III, CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/06/2025 02:03

Decorrido prazo de ELENI FIGUEIRA MOITA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:58

Publicado Intimação em 06/06/2025.
21/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:38

Juntada de laudo de perícia médica
04/06/2025 16:05

Perícia agendada
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/05/2025 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 15:17

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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