30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IGOR FILIPE ALVARENGA Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0001041-65.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
22/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
25/05/2021 01:15

Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
14/04/2021 12:23

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 14:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2021 14:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 19:08

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 19:08

Juntada de volume
29/01/2021 19:03

Juntada de volume
29/01/2021 19:03

Juntada de volume
29/01/2021 19:03

Juntada de volume
29/01/2021 19:02

Juntada de volume
04/11/2020 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/07/2018 14:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 106 - STJ (1657156), 6 - STF (566471)
05/07/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/07/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/05/2018 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
16/05/2018 07:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/04/2018 07:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
20/04/2018 07:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
10/04/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/04/2018 19:28

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
04/04/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/03/2018 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/03/2018 12:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/03/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377605 OFICIO
27/03/2018 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392781 CONTRA-RAZOES
27/03/2018 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392782 CONTRA-RAZOES
27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
20/09/2017 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2017 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2017 16:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/09/2017 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310928 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/09/2017 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310929 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/09/2017 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
06/09/2017 09:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/08/2017 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/08/2017.
09/08/2017 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2017. Nº de folhas do processo: 717
04/08/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
04/08/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2017 08:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2017
14/07/2017 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
08/06/2017 19:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2017 19:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/06/2017 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/06/2017 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4223128 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/05/2017 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/05/2017 11:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SANDRA ORTIZ DE ABREU - CARGA
24/05/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/05/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/05/2017 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/05/2017 22:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/05/2017 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2017 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/05/2017 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/05/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/05/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
27/04/2017 13:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/04/2017 09:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/03/2017 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163452 PETIÇÃO
17/03/2017 12:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/03/2017.
15/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/03/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2017. Nº de folhas do processo: 679
10/03/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/03/2017 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da remessa oficial e negou provimento à apelação da União Federal
15/02/2017 14:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/02/2017
10/02/2017 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017
06/02/2017 18:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2017 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2017 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118194 PARECER (DO MPF)
27/01/2017 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2017 10:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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