30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IVANA LICIA BOMFIM DE JESUS Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0046449-16.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
22/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
15/04/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.
11/03/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 19:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 01:57

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 01:57

Juntada de volume
21/12/2020 01:52

Juntada de volume
21/12/2020 01:38

Juntada de volume
29/10/2020 10:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/02/2020 09:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
12/02/2020 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2020 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/12/2019 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
27/11/2019 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/10/2019 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/08/2019 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/08/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/06/2019 11:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/06/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 13:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/05/2019 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733381 CONTRA-RAZOES
27/05/2019 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733380 CONTRA-RAZOES
14/05/2019 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/05/2019 16:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SANDRA ORTIZ DE ABREU - CARGA
02/05/2019 10:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019
29/04/2019 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019
23/04/2019 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716489 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/04/2019 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716488 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/04/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
10/04/2019 08:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/03/2019 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019. Nº de folhas do processo: 506
11/03/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/03/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/02/2019 10:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.
13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).
25/01/2019 17:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019
10/01/2019 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2019 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/01/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/12/2018 20:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612674 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/10/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/10/2018 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/10/2018 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/10/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/10/2018 17:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/10/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/10/2018 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579849 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/09/2018 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/09/2018 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/09/2018 13:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
28/08/2018 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/08/2018.
23/08/2018 09:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/08/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018. Nº de folhas do processo: 482
17/08/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/08/2018 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
01/08/2018 13:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2018)
30/07/2018 16:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018
20/02/2018 19:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2018 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/02/2018 07:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/02/2018 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4371370 PETIÇÃO
16/02/2018 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360182 PETIÇÃO
16/01/2018 16:33

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
30/11/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/11/2017 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/11/2017 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA C/ DECISÃO
27/11/2017 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/10/2017 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/10/2017 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/10/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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