30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JENNYFER ALVES NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0057112-87.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/04/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
11/03/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 13:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/02/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 12:16

Juntada de volume
20/12/2020 12:15

Juntada de volume
20/12/2020 12:10

Juntada de volume
20/12/2020 12:09

Juntada de volume
06/11/2020 08:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/04/2019 16:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
02/04/2019 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/03/2019 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/02/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
17/12/2018 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/12/2018 10:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/11/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2018 14:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/11/2018 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590831 PETIÇÃO
09/11/2018 08:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
24/10/2018 10:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/10/2018 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/08/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/08/2018 09:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/08/2018 15:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/08/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/07/2018 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311811 PETIÇÃO
02/07/2018 18:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
20/06/2018 09:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/05/2018 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/05/2018 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/04/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/04/2018 07:54

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
22/08/2017 17:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/08/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2017 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/07/2017 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265658 CONTRA-RAZOES
31/07/2017 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265657 CONTRA-RAZOES
29/06/2017 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
13/06/2017 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2017 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2017 12:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/06/2017 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/05/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/05/2017 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/05/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/05/2017 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4210192 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
24/05/2017 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4210193 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/05/2017 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
10/05/2017 08:40

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/05/2017 18:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017
27/04/2017 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179353 PETIÇÃO
26/04/2017 07:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/04/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 559
20/04/2017 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/04/2017 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/04/2017 12:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 15:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).
27/03/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017
23/03/2017 18:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/03/2017 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/03/2017 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/03/2017 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156497 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/03/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2017 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/03/2017 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
02/03/2017 20:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/03/2017 19:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/02/2017 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/02/2017 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4138132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
22/02/2017 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134713 PETIÇÃO
22/02/2017 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/02/2017 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/02/2017 10:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/12/2016 17:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/11/2016).
09/12/2016 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065544 PETIÇÃO
07/12/2016 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/12/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2016. Nº de folhas do processo: 516
01/12/2016 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/12/2016 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da remessa oficial e negou provimento à apelação da União Federal
17/11/2016 15:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/11/2016).
11/11/2016 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016
08/11/2016 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2016 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/11/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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