08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009490-74.2022.4.01.3304 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: MARCIA MARIA NASCIMENTO COSTA DE ALMEIDA APELADO: ESTADO DA BAHIA, M.

V.

C.

D.

A.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A Advogado do(a) APELADO: MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 7 de julho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
22/01/2024 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
18/01/2024 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2024 13:50

Recebidos os autos
18/01/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010339-91.2024.4.01.4301

Lourenco Fernandes Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1048286-78.2024.4.01.3300

Libia Bonfim Requiao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joaquim Cirne Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0037280-97.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Marcio Motta

Advogado: Sandra Ortiz de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2018 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1036452-40.2022.4.01.3400

Anna Sandanielli Montu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Cristina de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1009490-74.2022.4.01.3304

Maria Vitoria Costa de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Marcia Maria Nascimento Costa de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2022 09:57

Exibir Processo