30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARLISE COSTA SILVA Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0008473-04.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
23/04/2021 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
11/03/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 16:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 20:51

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2021 20:51

Juntada de volume
19/01/2021 17:16

Juntada de volume
19/01/2021 17:16

Juntada de volume
19/01/2021 17:14

Juntada de volume
06/11/2020 09:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/03/2019 16:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
14/03/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/03/2019 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/12/2018 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
12/12/2018 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/12/2018 14:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/10/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/10/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/09/2018 16:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2018 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/08/2018 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/08/2018 11:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/07/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/06/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/06/2018 08:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/07/2017 15:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2017 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/07/2017 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/07/2017 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 10:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/07/2017 18:28

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
04/07/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/02/2017 11:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/02/2017 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/02/2017 08:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS '''COM PETIÇAO''
20/02/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4114087 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
17/02/2017 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060484 OFICIO
26/01/2017 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2016 07:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/10/2016 09:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/10/2016 09:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
21/10/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2016 12:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/09/2016 15:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/09/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2016 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/09/2016 08:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015522 CONTRA-RAZOES
13/09/2016 08:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015521 CONTRA-RAZOES
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
01/08/2016 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2016 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2016 17:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/07/2016 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949225 PETIÇÃO
28/07/2016 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980725 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
28/07/2016 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980720 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
28/07/2016 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/06/2016 09:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/06/2016 12:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897665 PETIÇÃO
17/05/2016 09:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/05/2016 15:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/05/2016.
13/05/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2016. Nº de folhas do processo: 412
12/05/2016 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/05/2016 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/04/2016 14:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/04/2016 13:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/04/2016).
18/04/2016 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016
11/04/2016 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2016 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/04/2016 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/04/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3875844 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/04/2016 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
31/03/2016 16:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/03/2016 10:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/03/2016 17:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2016.
26/02/2016 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843082 PETIÇÃO
23/02/2016 08:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016. Nº de folhas do processo: 381
18/02/2016 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/02/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da remessa oficial
10/02/2016 14:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2016).
04/02/2016 16:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016
29/01/2016 18:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2016 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/01/2016 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3822759 PETIÇÃO
27/01/2016 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/01/2016 10:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/01/2016 18:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A APELANTE (UNIÃO FEDERAL). (INTERLOCUTÓRIO)
13/01/2016 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
12/01/2016 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/01/2016 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2016 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/01/2016 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/12/2015 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799382 PETIÇÃO
18/12/2015 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/12/2015 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/12/2015 15:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/11/2015 11:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/11/2015 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/11/2015 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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