TRF1 - 1004344-17.2020.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS

CPF *46.***.*41-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 15:38

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2025 02:14

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004344-17.2020.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS MANOEL DA SILVA - (OAB: BA826B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PAULO AFONSO, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 04/07/2025 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 19:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/06/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 07:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2025 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 15:59

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2025 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 16:29

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2025 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 15:08

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 00:23

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/06/2024 23:59.

  • 02/06/2024 16:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 15:36

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2024 00:53

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 17:07

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2023 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:31

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2023 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2023 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/04/2023 15:19

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/02/2023 03:10

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:54

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

  • 07/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 04:06

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 14:52

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 12:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 09/06/2022 12:49

    Juntada de cálculos judiciais

  • 09/06/2022 11:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2022 11:56

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 29/03/2022 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 03:16

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2021 01:31

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 04:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 04:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 04:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 04:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 19:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 19:36

    Homologada a Transação

  • 14/10/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 09:33

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 13/10/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 11:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:41

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2021 16:19

    Juntada de laudo pericial

  • 23/05/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2020 07:34

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUZA MARTINS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:28

    Publicado Intimação polo ativo em 17/09/2020.

  • 30/10/2020 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 09:37

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/09/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 09:40

    Outras Decisões

  • 17/08/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 19:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 14/08/2020 19:21

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/08/2020 15:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2020 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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