25/08/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 14:26

Juntada de ciência
19/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: CLAUDENTINA ANTONIA DE MACEDO, ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DA COSTA Advogados do(a) APELADO: VALDIVINO PASSOS SANTOS - TO4372-A, DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA - TO4954-A Advogados do(a) APELADO: VALDIVINO PASSOS SANTOS - TO4372-A, DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA - TO4954-A O processo nº 1004190-82.2024.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 19:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
16/05/2025 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 16:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/05/2025 12:34

Recebidos os autos
16/05/2025 12:34

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

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