30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, ANA MARGARETE MACEDO NERES, RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, IVAN SOARES PEREIRA, FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA - DF30788-A, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES - DF25999-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A Advogados do(a) APELANTE: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A, ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA - DF30788-A, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES - DF25999-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A Advogados do(a) APELANTE: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A, ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA - DF30788-A, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES - DF25999-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA - DF30788-A, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES - DF25999-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A APELADO: WELLINGTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA LITISCONSORTE: GILMAR FORSTER, MARCIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, ALEXANDRE TOSHIHIRO KASAI, JULIO CESAR DA SILVA VERAS, PEDRO HENRIQUE PEDROSO DURAN, RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, VITOR DE CASTILHO NOALE, INSTITUTO MOVENS Advogado do(a) APELADO: ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA - GO2197 Advogados do(a) LITISCONSORTE: PAULINE TONIAL MOTIZUKI - PR53883, CASSIO LISANDRO TELLES - PR15225 Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO DUMONCEL MARTINS - DF31139-A O processo nº 0024672-43.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/08/2020 07:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:32

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 05:32

Decorrido prazo de ANA MARGARETE MACEDO NERES em 06/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 12:49

Juntada de petição intercorrente
15/06/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2019 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2019 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/09/2019 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2019 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/09/2019 16:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
01/08/2018 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/08/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/07/2018 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535260 PETIÇÃO
24/07/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/07/2018 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/07/2018 16:47

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
16/11/2016 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2016 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2016 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/11/2016 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075418 PARECER (DO MPF)
04/10/2016 20:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1784_2016 - MPF
26/09/2016 14:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1784/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
21/09/2016 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/09/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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