30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIONOR JOSE DERMONES, ADEMAR MACHADO VIEIRA, JERCINO OTEIS, MARIA OZILANE COELHO DE SOUZA, JOSÉ TRINDADE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DA PENHA DOMINGOS DE OLIVEIRA, MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, VANIA NUNES DE OLIVEIRA, ROSALINA PEREIRA ARAÚJO Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A Advogado do(a) APELANTE: VALDECIR BATISTA - RO4271-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0002389-16.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
21/11/2019 16:34

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:34

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:34

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/04/2018 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/04/2018 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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