02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA GERMANO CARDOSO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/07/2025 00:18

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1051328-07.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051328-07.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): MARIA GERMANO CARDOSO REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550-A RECORRIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico que conheci do presente processo no primeiro grau de jurisdição, o que atrai a incidência do art. 144, II, do CPC/2015.

Assim, havendo impedimento deste relator, determino a imediata redistribuição do feito a um dos membros da 1ª Turma Recursal desta Seccional, garantindo-se a regular compensação (art. 46, II, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 33/2021, TRF1).

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
30/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:35

Declarado impedimento por HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
12/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:31

Recebidos os autos
29/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085030-63.2024.4.01.3400

Roque Ronold Oliveira Silva Junior

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Roberto Hugo da Costa Lins Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1040051-88.2025.4.01.3300

Heraldo Mota Neres de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Conceicao Deveza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1028839-07.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Santos Hosken

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 1028839-07.2024.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Nelma Oliveira Calmon de Bittencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1012991-25.2025.4.01.9999

Jonas Xavier da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Regina Macedo Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2025 15:51

Exibir Processo