TRF1 - 1039608-43.2021.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ANA LOURDES RAIOL OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
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17/07/2025 08:02
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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02/07/2025 00:18
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1039608-43.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039608-43.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO(S): ANA LOURDES RAIOL OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) RECORRIDO(S): KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO - MA14867-A RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico que conheci do presente processo no primeiro grau de jurisdição, o que atrai a incidência do art. 144, II, do CPC/2015.
Assim, havendo impedimento deste relator, determino a imediata redistribuição do feito a um dos membros da 1ª Turma Recursal desta Seccional, garantindo-se a regular compensação (art. 46, II, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 33/2021, TRF1).
São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.
Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal -
30/06/2025 17:35
Juntada de Certidão
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30/06/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 17:35
Declarado impedimento por HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
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12/06/2025 14:20
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 16:36
Recebidos os autos
-
29/04/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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