19/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 10:40

Documento entregue
18/08/2025 10:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:00

Conhecido o recurso de MARIANA MACHADO REGONHA - CPF: *98.***.*27-14 (AGRAVANTE) e não-provido
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIANA MACHADO REGONHA Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA - PB27941-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1014393-39.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
29/06/2025 11:40

Juntada de ciência
27/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:58

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 14:30

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:38

Juntada de agravo interno
31/01/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:05

Conhecido o recurso de MARIANA MACHADO REGONHA - CPF: *98.***.*27-14 (AGRAVANTE) e não-provido
10/07/2023 10:13

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 15:02

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:00

Juntada de parecer
06/06/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO REGONHA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/05/2023 20:05

Juntada de agravo interno
14/05/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 20:28

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 08:18

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 13:14

Juntada de embargos de declaração
24/04/2023 13:44

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 13:43

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 08:01

Juntada de petição intercorrente
22/04/2023 10:17

Juntada de petição intercorrente
21/04/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 19:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/04/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 17:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/04/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/04/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
18/04/2023 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 20:44

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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