29/07/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 18:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 06:46

Decorrido prazo de TAYNA MOREIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002752-44.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYNA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
04/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 07:36

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:50

Homologada a Transação
24/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 09:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 12:53

Juntada de contestação
29/04/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:17

Juntada de comprovante (outros)
25/04/2025 13:16

Juntada de comprovante (outros)
01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/04/2025 06:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 09:04

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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