30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MANAUS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) APELANTE: JANAINA FERREIRA BARRONCAS OLIVEIRA - AM5978-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A, CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, PAULO HENRIQUE SOUZA DE ABREU - AM8740-A, ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS FILHO - AM4460-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MUNICIPIO DE MANAUS Advogados do(a) APELADO: REINALDO MARAJO DA SILVA - MG31222-A, CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A, ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS FILHO - AM4460-A, PAULO HENRIQUE SOUZA DE ABREU - AM8740-A Advogado do(a) APELADO: JANAINA FERREIRA BARRONCAS OLIVEIRA - AM5978-A O processo nº 0006675-41.2005.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
22/09/2021 15:44

Conclusos para decisão
22/09/2021 15:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/09/2021 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 20/09/2021 23:59.
03/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:45

Conclusos para decisão
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D52
03/07/2019 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/05/2018 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/01/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
12/01/2017 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/01/2017 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4109755 PROCURAÇÃO
10/01/2017 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/01/2017 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/01/2017 13:03

PROCESSO REQUISITADO
24/06/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/06/2016 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/06/2016 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942936 OFICIO
20/06/2016 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942941 OFICIO
06/06/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
06/06/2016 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/05/2016 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
12/05/2016 15:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
27/04/2016 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/04/2016 13:53

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2016 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
25/09/2015 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
25/09/2015 10:39

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
23/09/2014 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/09/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/09/2014 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458540 SUBSTABELECIMENTO
19/09/2014 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/09/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/09/2014 17:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/06/2012 14:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/06/2012 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/05/2012 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/05/2012 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867853 OFICIO
25/05/2012 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/05/2012 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PERTIÇÃO
23/05/2012 16:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/02/2011 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
18/02/2011 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/02/2011 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2562272 INFORMAÇÕES PRESTADAS
07/02/2011 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/02/2011 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/07/2009 10:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/07/2009 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
22/07/2009 09:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/07/2009 10:55

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
01/07/2009 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2230201 PETIÇÃO
01/07/2009 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233049 PETIÇÃO
30/06/2009 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/06/2009 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/03/2009 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/03/2009 15:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/03/2009 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035283-04.2025.4.01.3500

Claudia Veloso Leal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1012349-98.2024.4.01.3302

Ana Maria de Lima Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Souza Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1002668-49.2020.4.01.3301

Jose Carlos Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1088103-86.2023.4.01.3300

Danubia Ferreira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele dos Anjos Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1004550-03.2022.4.01.4101

Julieta Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Santos Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2022 17:49

Exibir Processo