27/08/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 10:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2025 10:26

Cancelada a conclusão
27/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIAO em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008968-60.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016491-11.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIAO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
04/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:51

Prejudicado o recurso
30/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIAO em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:06

Recebidos os autos
12/06/2025 15:06

Juntada de Ofício enviando informações
26/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIAO em 23/05/2025 23:59.
31/03/2025 16:58

Juntada de embargos de declaração
24/03/2025 10:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
18/03/2025 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 18:33

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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