19/08/2025 01:11

Conclusos para decisão
06/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 10:44

Juntada de embargos de declaração
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1065354-39.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$19.299,45 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
04/07/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024
04/07/2025 07:50

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 07:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 15:51

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:06

Juntada de cumprimento de sentença
14/10/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO ALVES VIEIRA - CPF: *70.***.*15-15 (AUTOR)
14/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:23

Cancelada a conclusão
05/03/2024 08:00

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
26/11/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
21/10/2023 14:55

Juntada de laudo pericial
26/09/2023 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:52

Juntada de manifestação
14/09/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:46

Perícia agendada
13/09/2023 14:25

Recebidos os autos
13/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/08/2023 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2023 08:24

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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