13/09/2025 10:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1305
16/07/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FLOR LTDA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1116056-16.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1116056-16.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FLOR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA - SC26775-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FLOR LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
04/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:38

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1305
30/06/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/06/2025 19:00

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:40

Declarada suspeição por EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS
19/06/2025 21:06

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 21:06

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/06/2025 07:47

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2025 07:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/06/2025 15:50

Recebidos os autos
12/06/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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